Regulamentos

Nesta página pode obter os Regulamentos em vigor


Estatutos [NOVO]Regulamento do Conselho de Arbitragem
Regulamento do Conselho de JustiçaRegulamento do Conselho Técnico
Regulamento GeralRegulamento Disciplinar [NOVO]

Regulamento Eleitoral [NOVO]

Documento orientador de formação de treinadores PNFT
Regulamento Técnico

Alteração de Set/2013

Alteração de Jan/2017

Alteração de Mai/2017

Alteração de Dez/2022
Regulamento das Seleções Nacionais [NOVO]

Regulamento Alto Rendimento [NOVO]

Alto Rendimento – Informação e legislação

Critérios de Seleção Nacional Sub15 / Sub17/ Sub 19 / Seniores [NOVO]

Critérios de Seleção Nacional Sub11 / Sub13 [NOVO]
Organização competitiva – Normas orientadorasSistemas Competitivos 2025
Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas

Regulamento de Luta contra a Manipulação de Competições Desportivas [NOVO]
Regulamento de Prevenção da Violência [NOVO]Regulamento para a Integridade no Desporto [NOVO]
Normas de Ética Desportiva [NOVO]Canal de Denúncia [NOVO]
Regulamento Antidopagem [NOVO]
Lista de substâncias e métodos proibidos 2025
Programa de monitorização (2020)
Sumário das principais alterações
Modelo 33 ADoP – Autorização de utilização terapêutica de substâncias proibidas
Modelo 34 ADoP – Relatório médico
Informação sobre autorização terapêutica
Regulamento Geral para a Residência da FPB

Tabela de Preços para a Residência FPB 

BAPI – Bolsa de Apoio à Participação Internacional 2025 (atualizado a 30/10/2025) Normas e Taxas 2025